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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 11:32
Atividades desenvolvidas por segurança contribuíram para quadro de esquizofrenia
A culpa da empresa deve-se ao fato de não ter tomado medidas para proteger a integridade física do empregado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:55
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 19:42
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 11:05
Afastada indenização a comissária de bordo com quadro depressivo
Segundo a 1ª Turma, os fatores desencadeantes não estavam relacionados ao trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:30
OAB passa a divulgar quadro de advogados dividido por gênero
No "Quadro de Advogados" serão divulgados dados sobre a quantidade de advogados divididos por gêneros. Os dados serão atualizados diariamente
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 11:13
Habeas corpus. Furto de quadro denominado "disco de ouro".
Bem restituído à vítima. Irrelevância. Circunstâncias alheias à vontade do agente. Paciente reincidente específico em delitos contra o patrimônio, conforme certidão de antecedentes criminais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:48
Quadro de carreira. Ausência de requisitos formal e substancial. Invalidade
Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 07:01
Falta de homologação de quadro de carreira assegura equiparação
"A validade do quadro de carreira das sociedades de economia mista depende de homologação junto ao
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 10:29
Terceira Turma rejeita recurso de acionistas contrários à incorporação do grupo Ipiranga
O grupo de acionistas alegou que a companhia havia sido subavaliada na incorporação, gerando prejuízo aos investidores.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 14:00
Falta de publicidade do direito a voto de acionistas preferenciais não anula assembleia
não inclui a divulgação de direitos legalmente expressos, que já devem ser do conhecimento dos acionistas
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2005 - 15:50
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 15:54
Empregada dispensada por quadro de depressão deve ser reintegrada
A dispensa foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:00
Candidata que comprova existência de vaga no quadro da AGU
Autora comprovou a existência de 45 vagas adicionais por vacância e garantiu sua nomeação
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 17:40
Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes
CASSI deverá reintegrar o usuário e sua família ao quadro de associados da assistência médica, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 13:38
Com quadro de pânico, vítima de assaltos frequentes receberá indenização
A empresa recorreu e o TRT/SC manteve a sentença, mas sobre outra fundamentação ? o de negligência e omissão, contribuindo para o evento do dano.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:46
DF deverá reintegrar professora aposentada por quadro depressivo revertido
Com a alteração no quadro de saúde atestado por laudo pericial, a autora buscou o Judiciário ante a
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44
Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso
registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 17:37
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:40